Número do documento: 423
Data do Documento: 15/01/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação de empregos públicos no quadro de empregos da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 422
Data do Documento: 15/01/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Desenvolvimento de ações para implantar o Programa Minha casa minha vida
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 421
Data do Documento: 15/01/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 2º da Lei nº 410 de 08/10/2009 (destina-se a pavimentação, guias e sarjetas das Ruas Gentil Rodrigues dos Santos e Joaquim Alves dos Santos e parte da Rua projetada I nesta cidade)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 420
Data do Documento: 15/01/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação do coreto municipal "Miguel Rosa"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 419
Data do Documento: 15/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica o poder Executivo a fazer doação à Polícia Militar de um terreno localizado com frente a Rua Paulino Fernandes de Castro nesta cidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 418
Data do Documento: 04/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre fixação de normas de inspeção e de fiscalização sanitária no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 417
Data do Documento: 24/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio de cooperação técnica com a Secretaria estadual da habitação (programa cidade legal)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 416
Data do Documento: 24/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Orçamento geral para o exercício financeiro de 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 415
Data do Documento: 24/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o plano plurianual PPA do município para o período de 2010 a 2013
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 414
Data do Documento: 06/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
