Número do documento: 413
Data do Documento: 06/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Designa a Rua Três de setembro como Rua do lazer principalmente nos dias e datas festivas em que houver comemorações
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 412
Data do Documento: 19/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o Fundo de solidariedade e desenvolvimento social e cultural do Estado de São Paulo FUSSESP, desenvolvimento de projeto de geração de renda
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 411
Data do Documento: 19/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação de ponto de táxi no Bairro dos Dia e Bairro Pamonã
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 410
Data do Documento: 08/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Receber repasse financeiro a fundo perdido
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 409
Data do Documento: 08/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com a Secretaria de saneamento e energia objetivando o plano de saneamento básico do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 408
Data do Documento: 08/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 407
Data do Documento: 08/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera os artigos 26 e 27 e revoga o artigo 32 todos da Lei 392 de 09/06/2009 (conselho tutelar)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 406
Data do Documento: 22/09/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o Banco Bradesco S/A
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 405
Data do Documento: 22/09/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia da Bíblia no município (29/05)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 404
Data do Documento: 02/09/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Permuta de imóvel residencial localizado no Bairro Alto com a Sociedade São Vicente de Paula
Atos que alteram ou revogam esta lei:
