Número do documento: 403
Data do Documento: 27/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre proibição de propaganda eleitoral em vias, prédios e pontes públicas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 402
Data do Documento: 27/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o DER (pavimentação da estrada vicinal Bairro Alto SP 009)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 401
Data do Documento: 12/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 400
Data do Documento: 12/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 399
Data do Documento: 10/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 398
Data do Documento: 10/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 397
Data do Documento: 10/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 396
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Implantação de frentes de trabalho objetivando criar empregos no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 395
Data do Documento: 22/06/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se estrada municipal "José Faria de Aguiar" (Juca Paulino) a atual estrada que inicia no mata burro que dá acesso a propriedade do Sr Anastácio de Aguiar até a ponte onde se inicia a estrada municipal José Aparecido dos Santos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 394
Data do Documento: 22/06/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-de estrada municipal "Joaquim Alves dos Santos" (Joaquim Inácio) a atual estrada que se inicia no trevo da SP 121 que dá acesso ao Bairro da Marmelada até o mata burro que dá acesso a propriedade do Sr. Anastácio de Aguiar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
