Número do documento: 393
Data do Documento: 22/06/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 392
Data do Documento: 09/06/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho tutelar do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 391
Data do Documento: 09/06/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 390
Data do Documento: 09/06/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece normas especiais para funcionamento de bares, similares e som nas Ruas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 389
Data do Documento: 26/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação do Conselho municipal de defesa e conservação do meio ambiente de Natividade da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 388
Data do Documento: 25/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se estrada municipal "Geraldo Rodrigues de Carvalho" (Geraldo Pascoal) a estrada que inicia-se na propriedade do Sr. Benedito Albano passando pelo Bairro da Serra Azul e Lagoinha até encontrar com a estrada que liga o Bairro das Palmeiras a Rodovia Owvaldo Cruz
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 387
Data do Documento: 08/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 386
Data do Documento: 27/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixação de salário aos funcionários enquadrados no nível 1 do quadro de salários
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 385
Data do Documento: 27/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se Avenida "Geraldo Cassiano de Souza" a atual Avenida Octacílio Fernandes da Silva situada no Bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 384
Data do Documento: 27/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se Rua "Rua Expedicionário Alarico José de Castro" a Rua Projetada II que dá acesso á prainha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
