Número do documento: 383
Data do Documento: 28/01/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o DER (Departamento de estradas de rodagem)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 382
Data do Documento: 28/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 381
Data do Documento: 23/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 380
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 379
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de Avenida "Avenida Geraldo Cassiano de Souza" a atual Avenida Octacílio Fernandes da Silva situada no Bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 375
Data do Documento: 11/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de Rua "Rua Paulo Alves de Faria" (Paulo Romão) a atual Rua que dá acesso a escola municipal do Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 374
Data do Documento: 11/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Conceder uso do imóvel residencial localizado a Rua Fernandes de Castro por tempo indeterminado para funcionamento do Conselho Tutelar do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 373
Data do Documento: 24/10/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 372
Data do Documento: 24/10/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio e termos aditivos com o Instituto avançado de desenvolvimento educacional LTDA (cursos de graduação e pós graduação)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 371
Data do Documento: 24/10/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de Rua "Rua Ligya Stávale" a Rua que inicia na estrada do Pouso Frio, altura da chácara Azaléia, 200 metros antes da Igreja e da escola municipal do Pouso Frio e termina no sítio Pousada Nascente do Pararaca
Atos que alteram ou revogam esta lei:
