Número do documento: 370
Data do Documento: 11/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 369
Data do Documento: 11/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de Rua "Rua Vereador Luiz Dantas de Faria" a atual Rua 10 localizada no Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 368
Data do Documento: 11/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de ponte "José Janete Breit" a ponte que faz a travessia do Rio Barra Mansa no bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 367
Data do Documento: 11/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de ponte "Ponte José Aparecido de Campos" (Zé Candido) a ponte que faz a travessia do Rio das Queimadas bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 366
Data do Documento: 11/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de ponte "Ponte Benedito Alves dos Santos" a ponte que faz a travessia do Rio do Coxo bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 365
Data do Documento: 20/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 364
Data do Documento: 20/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de Rua "Rua Paul Jean Tomczak" a atual Rua projetada II da Vila Alpina no bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 363
Data do Documento: 20/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de Rua "Rua Aguinaldo Dutra dos Santos" a atual Rua Quinze localizada no bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 362
Data do Documento: 20/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação do Conselho Tutelar do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 361
Data do Documento: 20/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de Rua "Rua Francisco Assis de Oliveira" que dá acesso a caixa d'água no Jardim Bela Vista
Atos que alteram ou revogam esta lei: