Número do documento: 360
Data do Documento: 20/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de passarela "Passarela Octacílio Ribeiro de Souza" a passarela que faz a travessia do Rio existente no bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 359
Data do Documento: 08/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 358
Data do Documento: 08/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Desapropriação das terras ao entorno da Cachoeira Zé Fidélis, bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 357
Data do Documento: 08/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de estrada "Estrada municipal Pastor Adelino de Carvalho" a atual estrada que dá acesso ao porto da canoa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 356
Data do Documento: 08/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de Rua "Rua Expedicionário João Sales" a Rua projetada III que dá acesso a prainha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 355
Data do Documento: 08/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de Rua "Rua Expedicionário Larico Fernandes de Castro" a Rua projetada II que dá acesso a prainha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 354
Data do Documento: 08/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de Rua "Rua Expedicionário Benedito Moreira" a Rua projetada I que dá acesso a prainha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 353
Data do Documento: 08/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação do mercado municipal "José Benedito Plautilo Del Clementino"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 352
Data do Documento: 08/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de estrada municipal "Maria Benedicta Correa" a atual estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Durvalino Correa em bifurcação com a Rua Agostinho Felício de Faria
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 351
Data do Documento: 08/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o plantio de eucalipto no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
