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Câmara Municipal de Natividade da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Número do documento: 5
19-02-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:

Indica que seja feito a reforma na lombada existente em frente a padaria do Sr. João Freitas nesta cidade

Número do documento: 4
19-02-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:

Indica que seja feito um redutor de velocidade na Rua Elizeu Pinhal (na altura da casa/depósito do Geraldinho, como é conhecido), e na Rua Benedito Alves dos Santos (entre a residência do Sr. Toninho Cavito e Marcio do gás, conhecido popularmente) 

Número do documento: 20
16-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer informação se há disponível no centro de saúde da cidade soro antiofídico, caso não tenha, explicar o motivo, e que seja adquirido soro antiofídico para o posto de saúde da cidade

Número do documento: 19
16-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que o Poder Executivo esclareça se há possibilidade de fomentar as práticas religiosas das Igrejas de nosso município com a disponibilização de transporte, como ônibus, vans, a fim de que elas independentemente de denominação ou credo, possam exercer suas atividades em benefício da população. E requer ainda que envie a esta Casa de Leis a documentação necessária para a fiscalização por estes edis desta atividade de fomento

Número do documento: 3
16-02-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:

Indica que seja retirado um pouco do barranco na chegada da balsa, desde a curva até o porto da balsa do lado da cidade

Número do documento: 1243
15-02-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa:

Altera disposições da lei municipal nº 84/1997, alterada pelas leis municipais nº 731/2018, nº843/2021, nº 844/2021 e nº 970/2022 (auxílio alimentação aos servidores dos setores de obras, água e esgoto, merenda escolar e tratoristas do setor de agricultura

Número do documento: 18
15-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que seja feito a coleta de lixo pelo menos duas vezes por semana na região do Pouso Alto

Número do documento: 17
15-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que seja feito manutenção e cascalhamento da estrada que liga o bairro Pouso Frio à Pouso Altinho

Número do documento: 16
15-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa:

Requer que seja feito um reajuste de salário dos estagiários da Prefeitura da seguinte forma: estagiário de nível superior em qualquer área R$ 1.200,00, estagiário de nível médio R$ 600,00 

Número do documento: 3
15-02-2024
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa:

Que seja registrado moção de aplausos à Antônio Marcos  Moreira conhecido como "Marcos da rádio"