Número do documento: 433
Data do Documento: 09/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de arquivo público e histórico municipal do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 432
Data do Documento: 09/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Alteração e denominação da escola EMEIEF Teresa Garcia Minari para "EMEI Professora Therezinha Lemes Porto Pinto"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 431
Data do Documento: 09/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede auxílio a Corporação musical de Natividade da Serra Felix Guisard
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 430
Data do Documento: 09/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de "EMEF Professora Isabel Cristina Rodrigues Menezes Menecucci" a EMEF Figueira de Toledo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 429
Data do Documento: 09/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Receber recursos financeiros a fundo perdido
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 428
Data do Documento: 09/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento de projeto de geração de renda e outros projetos sociais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 427
Data do Documento: 08/02/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 426
Data do Documento: 08/02/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema de defesa civil no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 425
Data do Documento: 15/01/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação da fonte luminosa "Jorge Carvalho de Souza"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 424
Data do Documento: 15/01/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajuste de salários aos servidores municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
