Número do documento: 443
Data do Documento: 08/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação de emprego público no quadro de servidores da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 442
Data do Documento: 08/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 441
Data do Documento: 22/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 440
Data do Documento: 24/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação de emprego público no quadro da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 439
Data do Documento: 10/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção contra à dengue
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 438
Data do Documento: 20/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 437
Data do Documento: 08/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação da escola municipal de educação infantil denominada de EMEI Professora Therezinha Lemes Porto Pinto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 436
Data do Documento: 29/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação de emprego público no quadro de servidores da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 435
Data do Documento: 29/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com a Secretaria de negócios de agricultura e abastecimento
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 434
Data do Documento: 24/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autorização para doação de bem público imóvel (construção de escola pública)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
