Número do documento: 453
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de "Escola Valdir César de Moraes" (César do Raul) a escola localizada no Bairro Palmeiras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 452
Data do Documento: 05/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se Rua "Rua Raul Alves de Oliveira" (Raul Adriano) a atual travessa A no Bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 451
Data do Documento: 09/09/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 450
Data do Documento: 09/09/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 449
Data do Documento: 09/09/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre proibição de armazenamento de madeira cortada no perímetro urbano da cidade e distrito
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 448
Data do Documento: 09/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Alteram-se a Lei nº 198 de 20/03/2002 e Lei nº 205 de 01/07/2002
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 447
Data do Documento: 09/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei municipal nº 266 de 05/08/2005
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 446
Data do Documento: 09/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 202 de 07/05/2002 e revogam-se a Lei nº 250 de 24/02/2005 e Lei nº 311 de 20/06/2007
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 445
Data do Documento: 28/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre desafetação de bem público (terminal rodoviário)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 444
Data do Documento: 08/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre Transporte escolar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
