Número do documento: 544
Data do Documento: 04/02/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o Tribunal de justiça (instalação de unidade de atendimento móvel)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 543
Data do Documento: 04/02/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 541
Data do Documento: 17/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 540/2012 (professores)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 540
Data do Documento: 13/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre plano de carreira, vencimentos e salários para os integrantes do quadro de magistério
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 539
Data do Documento: 13/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre isenção temporária IPTU do empreendimento Natividade ViIlage
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 538
Data do Documento: 13/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Ponte Benedito Alves dos Santos" (Dito Inácio) a ponte existente no Bairro Rio Manso ligando Natividade da Serra ao Bairro Palmeiras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 537
Data do Documento: 13/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Firma contrato de comodato com a Mitra Diocesana de Taubaté
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 536
Data do Documento: 13/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Ponte Manoel Vieira Braz" a ponte do Rio dos Cachorros localizada na estrada Geraldo Pascoal Bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 535
Data do Documento: 13/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Ponte Benedito Alves Pereira" a ponte que faz a travessia do Rio do Cocho existente no Bairro Vargem Grande da propriedade do Sr. Agostinho Gouvêa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 534
Data do Documento: 13/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Viela José Xavier de Carvalho" a viela que tem início na Rua Antonio José Teixeira Bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
