Número do documento: 554
Data do Documento: 10/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre instituição de equipe de transição
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 553
Data do Documento: 24/05/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 552
Data do Documento: 07/05/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Benedito Faustino de Freitas" (Dito Lalau) a quadra poliesportiva do Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 551
Data do Documento: 22/04/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se estrada municipal "Sebastião Quirino Alves" a estrada que tem início no Bairro Pouso Alto até o alto da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 550
Data do Documento: 22/04/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 549
Data do Documento: 08/04/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 548
Data do Documento: 08/04/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 81 de 20/02/1997 (apoio financeiro a estudantes residentes no município)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 547
Data do Documento: 08/04/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o conselho municipal de esporte e lazer CMEL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 546
Data do Documento: 06/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o CIEE Centro de interação empresa-escola (estágio a estudantes de nível superior e de cursos profissionalizantes de 2º grau)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 545
Data do Documento: 14/02/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com a Secretaria de saneamento e recursos hídricos (programa água limpa)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
