Número do documento: 565
Data do Documento: 10/09/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Ponte Laurentino Pedroso da Silva" a ponte existente no Bairro Paraitinga
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 564
Data do Documento: 20/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 563
Data do Documento: 20/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 562
Data do Documento: 05/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 561
Data do Documento: 05/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 560
Data do Documento: 05/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 559
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a garantia dos direitos da criança e do adolescente no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 558
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Conceder auxílio eventuais à população carente (nascimento, morte, emergência e vulnerabilidade temporárias)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 557
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa família acolhedora no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 555
Data do Documento: 24/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com a Secretaria de estado de desenvolvimento social (construção do centro de convivência do idoso)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
