Número do documento: 575
Data do Documento: 20/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 574
Data do Documento: 20/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 573
Data do Documento: 20/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Nelson Garcia dos Reis" a estrada do Pouso Frio até a encruzilhada do Bairro Favorita
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 572
Data do Documento: 20/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Doação de cestas natalinas aos servidores
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 571
Data do Documento: 20/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Efetuar recolhimentos devidos à Fazenda Federal (dívidas do FGTS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 570
Data do Documento: 04/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 569
Data do Documento: 08/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Antonio Dantas de Faria" a estrada que liga o Bairro Alto ao Bairro do Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 568
Data do Documento: 24/09/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 567
Data do Documento: 24/09/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece normas as microempresas e empresas de pequeno porte no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 566
Data do Documento: 10/09/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 1º da Lei municipal nº 390 de 09/062009 (funcionamento de bares e similares)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
