Número do documento: 585
Data do Documento: 10/03/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rua José Xavier de Carvalho" (Zé Peró) a Rua sem saída que faz o cruzamento com a Rua Antero José Teixeira no Bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 584
Data do Documento: 31/01/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre revisão geral sobre os vencimentos dos servidores
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 583
Data do Documento: 02/01/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre concessão e permissão do transporte público coletivo do sistema municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 582
Data do Documento: 10/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "José Marcelino dos Santos" (Zequinha Celino) o trecho de estrada do Bairro Vargem Grande até o Bairro Alto com início no pé do morro da propriedade do Sr. João Cunha até a ponte sobre o Rio morto com extensão de 8 km, e deste ponto até o Bairro Alto fica denominado de estrada municipal "Jandira Menecucci Bonifácio"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 581
Data do Documento: 29/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 540/2012 (jornada de trabalho do docente)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 580
Data do Documento: 29/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Prolonga a Rua Maria Benedita de Souza com extensão de 33,5 m, estendendo até os fundos da propriedade do Sr. Agostinho Dimas de Faria
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 579
Data do Documento: 29/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Orçamento geral para o exercício financeiro de 2014
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 578
Data do Documento: 29/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o plano plurianual PPA do município para o período de 2014 a 2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 577
Data do Documento: 20/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 576
Data do Documento: 20/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
