Número do documento: 595
Data do Documento: 03/06/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com a Secretaria de estado da cultura (reforma do prédio da Prefeitura para instalação do acervo histórico municipal)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 594
Data do Documento: 03/06/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 593
Data do Documento: 03/06/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 592
Data do Documento: 03/06/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art.1º da Lei nº 282/2006
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 591
Data do Documento: 21/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a denominação da EMEF Bairro da Vargem Grande para "EMEIF Bairro da Vargem Grande"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 590
Data do Documento: 21/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se estrada municipal "Miguel Albano" a atual estrada que liga o porto I da balsa até o Bairro Pouso Altinho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 589
Data do Documento: 24/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o quadro de cargos e salários da Prefeitura municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 588
Data do Documento: 24/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 587
Data do Documento: 07/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 586
Data do Documento: 07/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
