Número do documento: 605
Data do Documento: 19/08/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara zona especial de interesse social a área onde está situado o núcleo habitacional do Bairro Pouso Altinho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 604
Data do Documento: 19/08/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara zona especial de interesse social a área onde está situado o núcleo habitacional do Bairro das Palmeiras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 603
Data do Documento: 19/08/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara zona especial de interesse social a área onde está situado o núcleo habitacional do Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 602
Data do Documento: 19/08/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara zona especial de interesse social a área onde está situado o núcleo habitacional do Bairro do Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 601
Data do Documento: 19/08/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara zona especial de interesse social a área onde está situado o núcleo habitacional do Bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 600
Data do Documento: 19/08/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rua Arnaldo Santi Locozelli" a Rua na Vila Anastácio localizada no Bairro Marmelada
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 599
Data do Documento: 06/08/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 598
Data do Documento: 17/06/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a denominação da EMEF Professora Teresa Garcia Minari para "EMEIF Professora Teresa Garcia Minari" localizada no Bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 597
Data do Documento: 17/06/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 596
Data do Documento: 17/06/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015
Atos que alteram ou revogam esta lei:
