Número do documento: 615
Data do Documento: 30/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui as diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros na rede escolar municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 614
Data do Documento: 08/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 613
Data do Documento: 29/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o quadro de cargos de servidores da Prefeitura (chefe da unidade judiciária)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 612
Data do Documento: 18/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o dia municipal de prevenção e conscientização da síndrome alcoólica fetal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 611
Data do Documento: 26/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa aluno consciente a ser realizado nas dependências da escola da rede pública do ensino municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 610
Data do Documento: 26/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de alimentação diferenciada para crianças portadoras de diabetes nas escolas da rede municipal de ensino para inclusão no cardápio de merenda escolar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 609
Data do Documento: 26/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Disponibilizar anualmente no início do ano letivo a realização de testes e exames de saúde nos alunos da rede pública do ensino de Natividade da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 608
Data do Documento: 17/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 607
Data do Documento: 17/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 606
Data do Documento: 17/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
