Número do documento: 625
Data do Documento: 15/01/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 624
Data do Documento: 15/01/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre revisão geral sobre os vencimentos dos servidores
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 623
Data do Documento: 10/12/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 622
Data do Documento: 10/12/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Doação de cestas natalinas aos servidores
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 621
Data do Documento: 01/12/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o sistema de controle interno e cria a controladoria municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 620
Data do Documento: 18/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre orçamento geral para o exercício financeiro de 2015
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 619
Data do Documento: 12/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 618
Data do Documento: 06/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre declaração de zona especial de interesse social os seguintes núcleos urbanos
Loteamento Bela Vista I e Bela Vista II , Bairro Monte Alegre
Loteamento Santa Helena
Loteamento São Benedito
Loteamento Damilano
Loteamento São Luiz
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 617
Data do Documento: 04/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação do Programa educativo pequeno agricultor sustentável no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 616
Data do Documento: 30/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza criar uma plataforma virtual para acompanhamento e execução das obras realizadas pela Prefeitura, aberto a consultoria pública
Atos que alteram ou revogam esta lei:
