Número do documento: 635
Data do Documento: 17/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 634
Data do Documento: 28/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 633
Data do Documento: 04/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 632
Data do Documento: 24/04/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 3º da Lei nº 581/2013 (ausência decorrente de licença maternidade, paternidade, casamento, falecimento, aos docentes)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 631
Data do Documento: 26/04/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio para serviços de fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 630
Data do Documento: 23/04/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivos da Lei municipal nº 390 de 09/06/2009 (funcionamento de bares e similares)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 629
Data do Documento: 03/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre confecção e fornecimento de cartilhas informativas para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 628
Data do Documento: 03/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 3º da Lei municipal nº 175 de 25/04/2001 (conselho municipal de desenvolvimento rural)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 627
Data do Documento: 03/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 626
Data do Documento: 20/02/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
