Número do documento: 645
Data do Documento: 06/10/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Assegura aos médicos que atuarão no município através do Programa mais médico, fornecimento de moradia, alimentação e água potável
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 644
Data do Documento: 06/10/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 389 de 26/05/2009 (COMDEMA- conselho municipal de defesa e conservação do meio ambiente)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 643
Data do Documento: 06/10/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o DETRAN objetivando a instalação, manutenção e funcionamento de circunscrição regional de trânsito CIRETRAN
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 642
Data do Documento: 06/10/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a implantação da educação infantil nas escolas da rede municipal de ensino
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 641
Data do Documento: 22/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 640
Data do Documento: 18/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Campo de futebol Sr. Milton Fernandes dos Santos" o campo de futebol no Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 639
Data do Documento: 18/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Escadaria Braz Antonio" a viela de escadaria no Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 638
Data do Documento: 05/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Descanso remunerado aos funcionários no dia útil posterior ao aniversário cuja data seja no feriado ou final de semana
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 637
Data do Documento: 04/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a denominação da EMEIF Bairro da Vargem Grande para "EMEIEF (escola municipal de educação infantil e ensino fundamental) Pedro Alves Santana"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 636
Data do Documento: 19/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de educação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
