Número do documento: 654
Data do Documento: 02/02/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 654
Data do Documento: 08/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o plano municipal de educação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 653
Data do Documento: 08/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Escadaria Joaquina de Carvalho" a escadaria no cemitério no Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 652
Data do Documento: 08/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre gratificação de incentivo à atividade médica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 651
Data do Documento: 08/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Doação de cestas natalinas aos servidores municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 650
Data do Documento: 08/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 649
Data do Documento: 30/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município com a finalidade de constituir Consórcio público intermunicipal do serviço móvel de urgência do Vale do Paraíba
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 648
Data do Documento: 30/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com a empresa construtora Queiroz Galvão S/A objetivando a fixação do percentual de arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 647
Data do Documento: 18/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o orçamento geral para o exercício financeiro de 2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 646
Data do Documento: 20/10/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o dispositivo da lei nº 49 de 08/04/1994 (quadro de pessoal e evolução funcional dos servidores)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
