Número do documento: 665
Data do Documento: 18/05/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre fixação de placas informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 664
Data do Documento: 02/05/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 663
Data do Documento: 02/05/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a nomenclatura da escola municipal do Bairro Alto EMEIES Professora Teresa Garcia Minari para "EMEIES Hilda Faria Lopes Domingos"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 662
Data do Documento: 19/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação de adicional por tempo de serviço para servidores do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 661
Data do Documento: 08/03/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Viela Caetana Maria de Jesus" a Viela 4 no Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 660
Data do Documento: 08/03/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação de cargo de diretor de escola e coordenador de escola
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 659
Data do Documento: 08/03/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação e denominação da escola municipal de ensino infantil e ensino fundamental do Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 657
Data do Documento: 08/03/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 656
Data do Documento: 08/03/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 655
Data do Documento: 16/02/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio para fins de consecução de objetivos de interesse comum na área de segurança pública
Atos que alteram ou revogam esta lei:
