Número do documento: 675
Data do Documento: 19/10/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Zeca Pereira" a estrada municipal que tem início 1 km após a balsa do Bairro Alto sentido Natividade da Serra iniciando na propriedade do Sr. José Copertino à direita seguindo até o final da estrada
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 674
Data do Documento: 21/09/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e diretores
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 673
Data do Documento: 05/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a política municipal de turismo de Natividade da Serra -PMT
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 672
Data do Documento: 05/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 2º da lei 305 de 07/05/2007
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 671
Data do Documento: 21/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e denominação da escola municipal do Bairro Alto "Hilda Faria Lopes Domingos"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 670
Data do Documento: 21/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre doação de bem público imóvel ao Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da educação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 669
Data do Documento: 21/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 668
Data do Documento: 20/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a remuneração do cargo de procurador jurídico do Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 667
Data do Documento: 07/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 666
Data do Documento: 18/05/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigação de fixação da frase "Desrespeitar ou negligenciar ou prejudicar idoso é crime" nos ônibus e repartições públicas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
