Número do documento: 685
Data do Documento: 21/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 581/2013 (jornada semanal dos docentes)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 684
Data do Documento: 06/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rampa José Jacinto Justolin" (Magna), a rampa que dá acesso à represa na prainha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 683
Data do Documento: 26/01/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre revisão geral sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 682
Data do Documento: 26/01/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 49 de 08/04/1994 (criação de cargos no quadro de servidores)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 681
Data do Documento: 26/01/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre revisão geral sobre os vencimentos dos servidores da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 680
Data do Documento: 13/01/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 3º da Lei 581/13 (ausência dos docentes)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 679
Data do Documento: 13/01/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 540/12 (plano de carreira quadro magistério)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 678
Data do Documento: 22/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o orçamento geral para o exercício financeiro de 2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 677
Data do Documento: 08/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "José Carlos de Oliveira" (José Bentinho) a bica d'água existente na prainha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 676
Data do Documento: 19/10/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
