Número do documento: 695
Data do Documento: 16/05/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 49 de 08/04/1994 (assessor de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 694
Data do Documento: 12/05/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre fixação do valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV decorrentes de ações judiciais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 693
Data do Documento: 16/05/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre revisão dos créditos tributários lançados e inscritos ou não na dívida ativa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 692
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 691
Data do Documento: 04/04/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação de cargo de coordenador de escola
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 690
Data do Documento: 04/04/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração das atribuições e fixação da remuneração do cargo de assistente administrativo do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 689
Data do Documento: 04/04/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede reajuste ao servidor efetivo do cargo ocupante da função de motorista do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 688
Data do Documento: 20/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre concessão de gratificação aos servidores do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 687
Data do Documento: 21/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a gratificação mensal de função à comissão permanente de licitação e pregoeiro do Poder Executivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 686
Data do Documento: 21/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação de cargos públicos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
