Número do documento: 533
Data do Documento: 13/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Viela Geraldo Alves dos Santos" a viela que tem início na Rua 4 no Bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 532
Data do Documento: 13/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se Rua "Raul Antonio dos Santos" a Rua 9 existente no Bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 531
Data do Documento: 13/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre orçamento geral para o exercício financeiro de 2013
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 530
Data do Documento: 30/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Programa Minha casa minha vida
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 529
Data do Documento: 21/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a divulgação em página oficial na internet a relação de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 528
Data do Documento: 21/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Projeto férias no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 527
Data do Documento: 21/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre concessão de descanso remunerado aos funcionários por ocasião da comemoração do aniversário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 526
Data do Documento: 14/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre criação de cargo marinheiro de convés e auxiliar de convés no quadro de servidores da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 524
Data do Documento: 21/02/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre subsídio do Prefeito municipal, Vice-Prefeito e diretores
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 523
Data do Documento: 21/09/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se Rua "João Alves Guedes" (João Gomes) a Rua do campo de futebol no Bairro Pouso Altinho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
