Número do documento: 522
Data do Documento: 24/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 522
Data do Documento: 21/09/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-de "Rua dos Peixotos" a Rua atrás do Cruzeiro no Bairro Pouso Altinho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 521
Data do Documento: 22/08/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 520
Data do Documento: 22/08/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "EMEF Professor Valdir Cesar de Moraes" (Cesar do Raul) a escola localizada no Bairro das Palmeiras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 519
Data do Documento: 22/08/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Sebastião Quirino Alves" o prédio da subprefeitura localizada no Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 518
Data do Documento: 22/08/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Sebastiana Isabel do Espírito Santo" o prédio do posto de saúde no Bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 517
Data do Documento: 19/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se Rua "Sebastião Vicente da Silva" (Zico Mariquinha) a Rua principal no Bairro Pouso Frio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 516
Data do Documento: 19/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se "Rua dos Evangélicos" a Rua principal no Bairro Pararaca
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 515
Data do Documento: 19/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se Rua "Sebastião Justino" a Rua principal no Bairro do Pachi
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 514
Data do Documento: 19/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Disciplina a construção de calçadas e passeios públicos no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
