Número do documento: 793
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 792
Data do Documento: 04/12/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera os incisos I e II do artigo 55 da Lei municipal 129/98 (código tributário)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 791
Data do Documento: 04/12/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa de recuperação de créditos municipais de natureza tributária e não tributária
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 790
Data do Documento: 04/12/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de "Rua Paulo Timóteo Santana" a antiga Rua I situada no bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 789
Data do Documento: 03/12/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em área pública
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 788
Data do Documento: 19/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o programa de incentivo (aluno nota 10) para estudantes de todas as séries da rede municipal e estadual de ensino do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 787
Data do Documento: 19/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 786
Data do Documento: 05/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara o motociclismo e as expressões deles decorrentes como patrimônio esportivo imaterial do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 785
Data do Documento: 22/10/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 784
Data do Documento: 08/12/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
