Número do documento: 803
Data do Documento: 17/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação do fundo social nesta cidade, passando a denomina-se "Manoel Amaral de Oliveira", conhecido como Mané Davi
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 802
Data do Documento: 17/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação do Centro do idoso, passando a denominar-se "João Alves dos Santos", conhecido como João Barba
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 801
Data do Documento: 18/02/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários municipais a partir de 1º de janeiro de 2021, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 800
Data do Documento: 04/02/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se de "Viela Maria Margarida Neix" a Viela saindo da Rua 03 de setembro ao lado da Associação até o campo de futebol situada no bairro Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 799
Data do Documento: 04/02/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui gratificação por exercício de função especial (GEFE) para os motoristas que desempenham suas funções no transporte de pacientes para hospitais de referência na cidade de São Paulo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 798
Data do Documento: 21/01/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre revisão geral anual incidente sobre os vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 797
Data do Documento: 21/01/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 796
Data do Documento: 21/01/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 795
Data do Documento: 21/01/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (precatórios judiciais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 794
Data do Documento: 21/01/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre concessão de reajuste remuneratório aos vencimentos base dos servidores do Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
