Número do documento: 813
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 812
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 811
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 810
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 809
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício financeiro de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 808
Data do Documento: 16/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica denominada de "Estrada Municipal Manoel Vieira Braz", 3,43 km de estrada que liga a estrada municipal Geraldo Rodrigues de Carvalho à estrada Geraldo José da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 807
Data do Documento: 16/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de viela, a viela que fica a esquerda da Rua 4 no bairro Vargem Grande, denominando-se "Viela Tereza Madalena de Carvalho"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 806
Data do Documento: 16/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de viela, a viela que se inicia à esquerda da Rua Antero José Teixeira depois da passarela, situada no bairro Vargem Grande, ficando denominada de "Viela Alfredo Soares dos Santos"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 805
Data do Documento: 16/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de estrada municipal, a estrada que sai do bairro Vargem Grande sentido Bairro Alto, aproximadamente 1 Km a direita na estrada que dá acesso ao sítio do Sr. Otavio Costa, ficando assim denominada de estrada "Antonio José dos Santos", conhecido como "Antonio Zaltino"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 804
Data do Documento: 16/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica denominada de Estrada dos Caetanos a atual estrada que liga o bairro Serra Azul à estrada do bairro do Selado
Atos que alteram ou revogam esta lei:
