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Câmara Municipal de Natividade da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Natividade da Serra

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Filtrar legislação por:
Número do documento: 823
Data do Documento: 18/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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Fica denominado de estrada municipal "Adriano do Prado" a estrada que sai do km 05 a direita da estrada municipal Pedro Alves Santana sentido Rodovia Oswaldo Cruz

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 822
Data do Documento: 18/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa

Fica denominada de Rua "João Batista Coutrin" conhecido como João Dentista, o trecho de 800 metros que se inicia na estrada Norberto José dos Santos, seguindo e passando pelo Camping e terminando na divisa da propriedade do Sr. Bertinho Gil bairro Perobas

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 821
Data do Documento: 18/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa

Dispõe sobre denominação de Rua  um trecho de aproximadamente 680 metros que se inicia na estrada Norberto José dos Santos, seguindo até as propriedades dos Srs. Santino Lanzilotte de Faria e Líbero, bairro do Porto. Ficando denominada de "Rua Adelso de Faria"

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 820
Data do Documento: 18/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa

Dispõe sobre denominação de estrada municipal, a estrada que se inicia na Estrada municipal Bento Correia Lemes km 1, seguindo por 2,72 km até a propriedade do Sr. Rafael bairro Perobas. Ficando denominada de Estrada municipal "Norberto José dos Santos" conhecido como Berto Jacinto

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 819
Data do Documento: 18/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa

Dispõe sobre denominação da rodoviária, ficando denominada de "Benedito Peixoto da Silva"

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 818
Data do Documento: 21/08/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa

Dispõe sobre determinação de cores de prédio público do município

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 817
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços municipais)

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 816
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa

Dispõe sobre o reconhecimento dos saberes e fazeres relacionados ao cultivo, preservação e valorização do cambuci como patrimônio cultural imaterial do município

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 815
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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Dispõe sobre a declaração de caipirez como patrimônio cultural e imaterial do município 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 814
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)

Atos que alteram ou revogam esta lei: