Número do documento: 833
Data do Documento: 09/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de brinde natalino, em substituição à cesta de natal e ao almoço natalino, aos servidores públicos, titulares de cargos em provimento efetivo e cargos em comissão da Prefeitura municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 832
Data do Documento: 09/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica denominada de "Estrada Miguel Manoel" o trecho existente da estrada municipal do bairro Funil/Santa Amélia, precisamente posterior a cascalheira sentido Bairro Funil (02 km)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 831
Data do Documento: 19/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica denominado de estrada "Eli Rodrigues Bittencourt" o trecho de estrada que se inicia em frente a Fazenda do Agostinho no bairro Rio Manso que liga ao bairro dos Motas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 830
Data do Documento: 19/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica denominado de estrada "Antonio Brazileu de Paula" o trecho de estrada que se inicia na fazenda LRC bairro Favorita e que segue por várias propriedades sentido Lourenço Velho e Pouso Alto Velho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 829
Data do Documento: 16/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui as diretrizes curriculares municipais da educação infantil para o município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 828
Data do Documento: 28/10/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica denominado de "Vila São João" a Vila existente entre o bairro Palmeiras e Vargem Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 827
Data do Documento: 18/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obriga o Poder Executivo municipal a fazer constar em todas as Leis o nome do Vereador autor do Projeto que lhes deu origem
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 826
Data do Documento: 28/10/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica denominado de "Rua Treze" o inicio da Ponte do Bairro Palmeiras, sentido capela até a última lombada, propriedade do Ivair Teixeira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 825
Data do Documento: 28/10/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica denominado de "Alvino Marcos Santos" o velório municipal situado no distrito do Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 824
Data do Documento: 18/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre substituição da nomenclatura da Rua Maria das Dores (Rua 10), no bairro Vargem Grande. Ficando denominada de "Rua Reynaldo Sbruzzi"
Atos que alteram ou revogam esta lei: