Número do documento: 843
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei 84/97 e revogação de artigos da Lei 731/2018 (diária de servidores)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 842
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 841
Data do Documento: 02/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Define para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 840
Data do Documento: 17/02/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre extinção de cargo (Secretário de promoção e desenvolvimento social)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 839
Data do Documento: 17/02/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a regularização da pesca de tucunaré
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 838
Data do Documento: 20/01/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre correção anual incidente aos vencimentos dos servidores da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 837
Data do Documento: 08/01/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA para acrescentar ações, projetos, atividades, metas e elemento econômico na LDO (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 836
Data do Documento: 21/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Natividade da Serra para o exercício financeiro de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 835
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de brinde natalino, em substituição à cesta de natal e ao almoço natalino, aos servidores públicos contratados por processo seletivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 834
Data do Documento: 09/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração do cargo de assessor nível I dos anexos III e V da Lei nº 766 de 03 de abril de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
