Número do documento: 853
Data do Documento: 27/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (equipamentos e utensílios destinados a merenda escolar)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 852
Data do Documento: 27/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre instituição do programa de recuperação de crédito municipal de natureza tributária e não tributária
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 851
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial a LOA (calçamento com bloquetes sextavados de parte da Rua São João bairro Pouso Altinho, Rua João Gonçalves bairro Pouso Alto e Rua João Pereira Lima Bairro Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 850
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei nº 843/2021 (diárias servidores)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 849
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento dos impostos e taxas municipais para o exercício de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 848
Data do Documento: 18/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera dispositivos da Lei municipal 540/2012 (extingui e cria cargos de confiança)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 847
Data do Documento: 18/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal 766/2019 (extingui e cria cargos em comissão)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 846
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios para adquirir vacinas contra o COVID-19
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 845
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre reestruturação do CACS-FUNDEB
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 844
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre criação do § 3º no art. 3º da Lei 731/2018 (regulamenta correção para auxílio alimentação)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
