Número do documento: 863
Data do Documento: 22/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Institui o sistema eletrônico de escrituração fiscal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 862
Data do Documento: 22/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre instituição do "Programa municipal de coleta de gorduras e óleos vegetais"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 861
Data do Documento: 08/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (serviços de cultura e turismo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 860
Data do Documento: 08/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos (SIM)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 859
Data do Documento: 08/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 858
Data do Documento: 08/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 857
Data do Documento: 08/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, Secretaria de segurança pública
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 856
Data do Documento: 20/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal para celebrar convênio com o Governo Federal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 855
Data do Documento: 20/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da coordenadoria estadual de defesa civil-casa militar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 854
Data do Documento: 27/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (equipamentos e utensílios destinados ao setor de cultura)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
