Número do documento: 873
Data do Documento: 03/08/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre correção do número projeto/atividade constante da lei municipal nº 871 de 20 de julho de 2021 (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 872
Data do Documento: 03/08/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº314/2007 (Rua Jorge Mineiro - Benedito Guedes da Silva)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 871
Data do Documento: 20/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 870
Data do Documento: 20/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 869
Data do Documento: 20/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre criação da coordenadoria de defesa civil COMDEC e FUMDEC
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 868
Data do Documento: 20/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de educação)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 867
Data do Documento: 30/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial serviços urbanos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 866
Data do Documento: 30/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 865
Data do Documento: 22/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre estágio na administração pública do munícipio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 864
Data do Documento: 22/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial serviços de saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
