Número do documento: 883
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Declara zona especial de interesse social a área onde está situado o núcleo habitacional do bairro Pachi
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 882
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a regularização da pesca do tucunaré
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 881
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 880
Data do Documento: 21/09/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre fixação do piso salarial dos agentes comunitários da saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 879
Data do Documento: 21/09/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal a celebrar convênio com o Governo Estadual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 878
Data do Documento: 21/09/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de educação)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 877
Data do Documento: 21/09/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Regulamenta o uso da patrulha mecanizada agrícola
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 876
Data do Documento: 10/09/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre denominações de Ruas localizadas na Vila São João paralela à estrada municipal no sentido dos bairros Palmeiras à Vargem Grande (Rua São Francisco, antiga Rua 01. Rua Benedito Luiz de Deus, antiga Rua 02. Rua Josias Baltazar Saboia, antiga Rua 03)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 875
Data do Documento: 23/08/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 874
Data do Documento: 23/08/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de agricultura)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
