Número do documento: 893
Data do Documento: 29/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito especial (serviços de estrada e rodagem)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 892
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre concessão do cartão alimentação aos servidores públicos municipais em substituição a cesta de natal e almoço natalino
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 891
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito especial (serviços de administração)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 890
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de Rua a atual Rua projetada Doze no Bairro Alto, iniciando-se na Rua Carlos Rinaldi Fernandes, seguindo em declive até o ultimo lote da citada Rua. Passando a denominar-se "Rua Cecílio Gil de Castilho"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 889
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a politica municipal de saneamento básico do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 888
Data do Documento: 25/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de turismo - COMTUR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 887
Data do Documento: 25/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a abertura de credito especial à LOA (serviço de educação)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 886
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito especial à LOA (Serviço de finanças, serviço de saúde e serviços urbanos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 885
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre denominação de Rua localizada no Bairro Pouso Alto, a segunda Rua sem saída, interligada na Rua Durvalino Benedito de Faria, ficando denominada de "Rua Aparecida Maria da Conceição".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 884
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a determinação da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal nas unidades escolares do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
