Número do documento: 903
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 902
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (setor de administração geral)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 901
Data do Documento: 20/12/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera a Lei municipal nº 129/1998 (ajustes no código tributário)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 900
Data do Documento: 20/12/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera a Lei municipal nº 540/2012 (escala de vencimentos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 899
Data do Documento: 20/12/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera a Lei municipal nº 766/2019 (criação de cargos de provimento)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 898
Data do Documento: 07/12/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 897
Data do Documento: 07/12/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o plano plurianual PPA do município para o período de 2022 a 2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 896
Data do Documento: 07/12/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 895
Data do Documento: 29/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito especial (serviços de educação)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 894
Data do Documento: 29/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito especial (serviços de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
