Número do documento: 913
Data do Documento: 28/01/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre concessão de aumento ao salário referente à classe de motoristas da Prefeitura Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 912
Data do Documento: 28/01/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial a LOA (serviços de agricultura)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 911
Data do Documento: 21/01/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (setor de obras e serviços municipais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 910
Data do Documento: 21/01/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de estrada e rodagem)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 909
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 908
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da pessoa com deficiência CMPD
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 907
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude CMJ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 906
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 905
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Altera as disposições da Lei Municipal nº 766/2019 (criação de secretarias)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 904
Data do Documento: 14/01/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
