Número do documento: 923
Data do Documento: 22/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (secretaria de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 922
Data do Documento: 22/03/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargo (auxiliar de classe)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 921
Data do Documento: 16/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (pavimentação de Ruas)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 920
Data do Documento: 16/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial( construção do centro poliesportivo e reforma do vestiário do estádio municipal Moacir Bento da Graça)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 919
Data do Documento: 25/02/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (calçamento das Ruas: Antonio Fernandes de Castro, Tomé Ponciano Carioca, Péricles Fernandes Pereira, Benedito Moreira Barbosa e Luiza Lanziloti
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 918
Data do Documento: 25/02/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (construção de pista de caminhada na Avenida Benedito Matarazzo Sobrinho)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 917
Data do Documento: 23/02/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de "Puleiro do Macuco" em homenagem ao Sr. Rozemiro Conceição Santana, o espaço compreendido cabine de imprensa, localizada ao lado do Estádio Moacir Bento da Graça
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 916
Data do Documento: 23/02/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado o "Chapadão" de Mirante do Cruzeiro do Sul Julio Cesar Dionisio Moutela (Julinho)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 915
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços municipais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 914
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Altera disposições da Lei Municipal nº 766/2019 criação do cargo de diretor municipal de serviços de saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
