Número do documento: 933
Data do Documento: 03/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o município a integrar a Associação de municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte AMVALE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 932
Data do Documento: 03/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera a Lei municipal nº 865 de 22 de junho de 2021 (criação de vagas de estágio)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 931
Data do Documento: 03/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o município a firmar parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa da União
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 930
Data do Documento: 03/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 766 de 03 de abril de 2019 (criação de cargo de agente de combate de endemias)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 929
Data do Documento: 20/04/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de "Estrada Anézio Vicente da Silva" o trecho de estrada que se inicia na encruzilhada do bairro da Favorita até o bairro do Pouso Altinho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 928
Data do Documento: 16/04/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a criação do dia municipal do "Cambuci"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 927
Data do Documento: 12/04/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (construção de pista de caminhada)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 926
Data do Documento: 05/04/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (construção da nova sede do SAMU)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 925
Data do Documento: 05/04/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a interrupção e a religação ou reestabelecimento de serviços de energia elétrica e água
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 924
Data do Documento: 22/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (setor de educação)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
