Número do documento: 943
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre procedimentos administrativos da administração direta e indireta visando em especial a sua simplificação no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 942
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 941
Data do Documento: 14/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (fundo municipal de saúde, construção do posto de saúde Vargem Grande)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 940
Data do Documento: 14/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (setor de assistência e previdência)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 939
Data do Documento: 07/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (setor de merenda escolar)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 938
Data do Documento: 26/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (secretaria de educação)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 937
Data do Documento: 26/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (secretaria de obras)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 936
Data do Documento: 26/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (secretaria de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 935
Data do Documento: 03/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de agricultura)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 934
Data do Documento: 03/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (aquisição de instrumentos musicais para o projeto corporação musical do município)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
