Número do documento: 953
Data do Documento: 21/07/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de cultura e turismo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 952
Data do Documento: 21/07/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de promoção social) CRASS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 951
Data do Documento: 08/07/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Institui no município o "Programa Caridoso" para acolhimento de idosos e adultos portadores de necessidades especiais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 950
Data do Documento: 11/07/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar permissão de uso de imóvel público IET (Instituto Educacional de Taubaté)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 949
Data do Documento: 11/07/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no programa de 2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 948
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (fundo municipal de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 947
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (fundo municipal de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 946
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado no Programa do Povo Paulista
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 945
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre revogação do artigo 6º da Lei Municipal nº 214/2002 (custeio de iluminação pública)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 944
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe alteração da Lei Municipal nº 748/2018 (ceder funcionário)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
