Número do documento: 963
Data do Documento: 06/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a instituição do "auxílio-alimentação" para os funcionários do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 962
Data do Documento: 06/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre denominação da dependência pública localizada ao lado do posto de Correios no Bairro Alto, denominada de Espaço Cultural Alvino Lourenço dos Santos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 961
Data do Documento: 30/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de agricultura)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 960
Data do Documento: 30/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de administração)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 959
Data do Documento: 30/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o reembolso e regulamenta o regime de adiantamento de viagens e prestação de contas do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 958
Data do Documento: 30/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores da Câmara Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 957
Data do Documento: 09/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Cartão Alimentação para os servidores públicos municipais (Prefeitura)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 956
Data do Documento: 02/08/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 955
Data do Documento: 02/08/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a instituição do piso salarial ao magistério público
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 954
Data do Documento: 02/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Institui a taxa de manejo de resíduos sólidos no âmbito do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
