Número do documento: 973
Data do Documento: 18/10/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 882 de 06 de outubro de 2021(Pesca do tucunaré)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 972
Data do Documento: 18/10/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera a Lei nº 129/98 Código Tributário do município (UFESP - Unidade Fiscal do Estado de São Paulo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 971
Data do Documento: 05/10/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominada de "Praça Vicente Geraldo da Silva" (Vicente Mariquinha) a praça existente entre a Rua Francisco Américo dos Santos e a Rua Ernesto França Pinto localizada no bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 970
Data do Documento: 20/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica instituído o auxílio alimentação aos servidores do setor de obras, água e esgoto e merenda escolar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 969
Data do Documento: 20/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito (fundo municipal de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 968
Data do Documento: 20/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito (setor do meio ambiente)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 967
Data do Documento: 20/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal Três Rios
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 966
Data do Documento: 20/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Declara Patrimônio Cultural de natureza imaterial do município o Torneio Leiteiro, denominado de "Torneio Leiteiro Sr. João Baptista Rezende"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 965
Data do Documento: 20/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no programa de 2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 964
Data do Documento: 06/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para atender necessidades de adequação orçamentária e inclusão de dotação específica no orçamento geral do programa de 2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
