Número do documento: 1013
Data do Documento: 06/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de promoção social)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1012
Data do Documento: 06/05/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços urbanos e agricultura)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1011
Data do Documento: 06/05/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Rua Manoel Alves Ferreira, conhecido como Nelinho, a antiga Rua Jean Tomczak no bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1010
Data do Documento: 06/05/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre alteração da redação do art. 5º e parágrafo único do art. 8º da Lei municipal nº 963/2022 (cartão alimentação dos funcionários do Legislativo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1009
Data do Documento: 18/05/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o poder Executivo a conceder passagem para o transporte rodoviário intermunicipal aos usuários do sistema municipal de saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1008
Data do Documento: 03/05/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre as regras municipais referentes à avaliação de desempenho do servidor público em estágio probatório
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1007
Data do Documento: 03/05/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Ponte João Antunes dos Santos conhecido como João Davi, a ponte azul situada na estrada municipal Sebastião Quirino Alves, que liga a Rodovia Tamoios ao bairro Pouso Alto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1006
Data do Documento: 03/05/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Associação de pais e amigos dos excepcionais APAE no exercício financeiro de 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1005
Data do Documento: 06/04/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial a LOA (fundo municipal de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1004
Data do Documento: 21/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito (secretaria de saúde, fundo municipal de saúde)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
