Número do documento: 1023
Data do Documento: 22/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Altera a Lei municipal nº 993/2023 que institui o programa de recuperação de crédito municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1022
Data do Documento: 22/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominada de pista de skate Luiz Fernando de Freitas, a pista de skate localizada ao lado do estádio Moacir Bento da Graça
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1021
Data do Documento: 22/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre reposição de perca inflacionária no salário base do cargo de contador
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1020
Data do Documento: 22/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de Vestiário Laurival Cardoso de Campos, o vestiário do estádio Moacir Bento da Graça
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1019
Data do Documento: 22/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Fica denominado de quadra society Benedito Alberto de Castro Gil a quadra society localizada ao lado do campo de futebol Moacir Bento da Graça
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1018
Data do Documento: 22/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar permissão de uso de espaço público
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1017
Data do Documento: 22/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1016
Data do Documento: 13/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 957/2022 (cartão alimentação servidores do Executivo)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1015
Data do Documento: 06/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de estrada e rodagem)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1014
Data do Documento: 06/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial (serviços de promoção social)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
